Global Encryption Coalition, em nota pública, levanta os riscos à criptografia com a Reforma do Código de Processo Penal
Recentemente, a Global Encryption Coalition, coalizão da qual o Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia (IP.rec) é signatário, publicou nota crítica ao texto do relator João Campos (Republicanos – GO) do projeto da Reforma do Código de Processo Penal. Dentre os problemas, a nota assinada por 31 entidades aponta como o projeto de lei […]
Muito além da vitória: perigos do “Fishing Expedition” digital no Caso Anom
Por Pedro Amaral, André Ramiro e Marcos César M. Pereira O Caso Anom, ação de inteligência que distribuiu aplicações de mensageria com criptografia – e backdoor para acesso exclusivo às autoridades – a redes do crime organizado foi amplamente documentado como uma conquista. O caso é eloquente se posto lado a lado com as narrativas […]
As previsões de rastreabilidade na Índia – entrevista com Kazim Rizvi, da The Dialogue
O Observatório da Criptografia (ObCrypto) entrevistou a organização indiana The Dialogue para entender as nuances das novas regras que obrigam provedores de aplicação de mensageria a prever formas de rastrear o encaminhamento de mensagens, sob risco de responsabilidade. Questões sobre o panorama local político e social foram tratadas, as demandas das forças de aplicação da […]
Quando as Crypto Wars encontram o tecnoautoritarismo brasileiro
Por Ana Bárbara Gomes, Gustavo Rodrigues e Victor Vieira do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) Um estudo do IRIS e da ISOC Brasil mapeou as percepções dos profissionais que movimentam o debate público sobre o acesso excepcional no Brasil. Diante dos resultados, refletimos sobre os riscos de abuso da ferramenta à luz […]
A Previsão do “Originador”: a tentativa da Índia de minar a criptografia ponta-a-ponta
Por Apurva Singh, Volunteer Legal Counsel, Software Freedom Law Center.in Nos últimos anos, vários países do mundo tentaram quebrar ou enfraquecer a segurança robusta oferecida pela criptografia ponta-a-ponta sob a justificativa de combater a disseminação de materiais de abuso sexual infantil ou a desinformação. A Índia, recentemente, se tornou o primeiro país a introduzir a […]
O combate ao abuso sexual infantil não deve significar enfraquecer direitos e a segurança da rede: Contribuição à Chamada Pública da Comissão Europeia
André RamiroIsabela Inês O IP.rec compreende que enquanto estratégias de combate ao abuso sexual infantil estão sendo traçadas no âmbito da União Europeia, tecnologias que atualmente são estabelecidas como meio de proteção às comunicações estão sendo endereçadas como pontos de atenção. Documentação desenvolvida no âmbito da Comissão Europeia e vazada em setembro de 2020, por […]
Criptografia é segurança para crianças e adolescentes: não está claro?
Criptografia é segurança para crianças e adolescentes: não está claro?
Existe garantias para a criptografia na LGPD Penal?
Existem garantias para a criptografia na LGPD Penal?
