Virando a Chave 08/2025
O Governo Federal lançou a E-Ciber, a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança do Brasil. Instituída em 4 de agosto de 2025 pelo Decreto nº 12.573, a segunda versão da política federal de cibersegurança atualiza e amplia a primeira edição de 2020, estabelecendo ações de curto, médio e longo prazos com vigência indefinida. Elaborada pelo Comitê […]
Virando a Chave 06/2024
Políticas de Criptografia Os inimigos da criptografia da UE pretendem transformar os seus dispositivos digitais em spyware (EN) Uma atualização confidencial do Chat Control que circulou na Comissão Europeia apresenta novas recomendações sobre como as empresas devem lidar com ameaças online. As sugestões, no entanto, trazem ainda mais riscos para a privacidade dos cidadãos. O […]
Nas sombras: conspiração e pânico moral nas campanhas anticriptografia
Por Pedro Lourenço, pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) Na esteira da fase atual das políticas anticriptografia, vemos emergir casos de esforços comunicacionais “opacos” que buscam aterrorizar a população com as ameaças dos perigos trazidos pela criptografia, especialmente para as crianças. São campanhas publicitárias que carecem de transparência, baseiam-se […]
Indian Telecommunication Bill e criptografia: o Brasil deve ficar de olho?
Marcos César M. Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) A Índia é um local que merece atenção no que concerne aos Direitos Digitais. Qualquer decisão tomada nessa área tem um impacto de grandes magnitudes para os 1,4 bilhões de habitantes. Ainda assim, são inúmeras as tentativas de enfraquecimento […]
Qual o posicionamento da Organização dos Estados Americanos acerca da Criptografia? Uma síntese das abordagens em publicações recentes
Débora Torres, estagiária do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) A importância da criptografia e suas repercussões para o Direito e a sociedade é assunto que ganhou projeção mundial com o advento da internet. Nos espaços virtuais possibilitados por ela circulam diversos tipos de informações sobre os usuários e seus comportamentos, […]
No Dia Mundial da Criptografia 2022, o ObCrypto apresenta-se à região, com o mesmo objetivo, mas com um olhar latino-americano
Com proposta renovada, o Observatório da Criptografia, projeto promovido pelo IP.REC em parceria com a AC-LAC (Aliança para Criptografia na América Latina e Caribe), apresenta seu novo site e o mesmo objetivo de monitorar fenômenos que afetam a Criptografiae os benefícios que proporciona e que todos os membros do ecossistema digital usufruem, mas agora transcende […]
Criptografia e direitos reprodutivos – Entrevista com Angie Contreras
Angie Contreras é Feminista, transinclusiva, vegetariana, amante de café e consultora em questões de comunicação relacionadas a gênero, tecnologia e direitos digitais. Tem formação em Comunicação e Informação pela Universidad Autónoma de Aguascalientes; Governança da Internet (DiGI) pelo Centro de Tecnología y Sociedad (CETyS), da Universidad de San Andrés, em Buenos Aires; e em Privacidade […]
Corpos monitorados: a importância da criptografia na afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos
Raquel Saraiva e Mariana Canto são do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) Uma série de preocupações se sucedem após a revogação da decisão da Suprema Corte dos EUA que garantia o direito ao aborto no país. Uma dessas preocupações é com as comunicações digitais e o compartilhamento de dados das […]
Rastreabilidade de mensagens instantâneas: uma revisão de literatura
Gustavo Rodrigues, Paulo Rená da Silva Santarém e Victor Vieira do Instituto são do Referência em Internet e Sociedade (IRIS) Um estudo do IRIS investigou a literatura sobre rastreabilidade de mensagens instantâneas. Diante dos resultados, ponderamos sobre as conexões e diferenças entre as propostas no Brasil e na Índia, sua falta de embasamento acadêmico e […]
Criptografia enquanto peça chave nas políticas preventivas a incidentes de segurança
Marcos Cesar M. Pereira Incidentes de segurança da informação estão se tornando cada vez mais recorrentes no Brasil, com números que ultrapassam as centenas de milhões de dados vazados. O uso da criptografia para proteção dos dados pode auxiliar na prevenção e mitigação dos danos causados, seja em âmbito financeiro ou social. Notícias acerca de […]
Nota Pública da Global Encryption Coalition: Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro não deve comprometer a criptografia
Grupo de Trabalho da Reforma do Código de Processo Penal: cidadãos devem estar protegidos contra backdoors na criptografia, coleta de dados massiva e hacking governamental desmedido Originalmente publicada em 28 de junho de 2021 no portal da Global Encryption Coalition À luz dos recentes avanços no debate legislativo sobre a reforma do Código de Processo […]
Global Encryption Coalition, em nota pública, levanta os riscos à criptografia com a Reforma do Código de Processo Penal
Recentemente, a Global Encryption Coalition, coalizão da qual o Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia (IP.rec) é signatário, publicou nota crítica ao texto do relator João Campos (Republicanos – GO) do projeto da Reforma do Código de Processo Penal. Dentre os problemas, a nota assinada por 31 entidades aponta como o projeto de lei […]
Muito além da vitória: perigos do “Fishing Expedition” digital no Caso Anom
Por Pedro Amaral, André Ramiro e Marcos César M. Pereira O Caso Anom, ação de inteligência que distribuiu aplicações de mensageria com criptografia – e backdoor para acesso exclusivo às autoridades – a redes do crime organizado foi amplamente documentado como uma conquista. O caso é eloquente se posto lado a lado com as narrativas […]
As previsões de rastreabilidade na Índia – entrevista com Kazim Rizvi, da The Dialogue
O Observatório da Criptografia (ObCrypto) entrevistou a organização indiana The Dialogue para entender as nuances das novas regras que obrigam provedores de aplicação de mensageria a prever formas de rastrear o encaminhamento de mensagens, sob risco de responsabilidade. Questões sobre o panorama local político e social foram tratadas, as demandas das forças de aplicação da […]
Quando as Crypto Wars encontram o tecnoautoritarismo brasileiro
Por Ana Bárbara Gomes, Gustavo Rodrigues e Victor Vieira do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) Um estudo do IRIS e da ISOC Brasil mapeou as percepções dos profissionais que movimentam o debate público sobre o acesso excepcional no Brasil. Diante dos resultados, refletimos sobre os riscos de abuso da ferramenta à luz […]
A Previsão do “Originador”: a tentativa da Índia de minar a criptografia ponta-a-ponta
Por Apurva Singh, Volunteer Legal Counsel, Software Freedom Law Center.in Nos últimos anos, vários países do mundo tentaram quebrar ou enfraquecer a segurança robusta oferecida pela criptografia ponta-a-ponta sob a justificativa de combater a disseminação de materiais de abuso sexual infantil ou a desinformação. A Índia, recentemente, se tornou o primeiro país a introduzir a […]
O combate ao abuso sexual infantil não deve significar enfraquecer direitos e a segurança da rede: Contribuição à Chamada Pública da Comissão Europeia
André RamiroIsabela Inês O IP.rec compreende que enquanto estratégias de combate ao abuso sexual infantil estão sendo traçadas no âmbito da União Europeia, tecnologias que atualmente são estabelecidas como meio de proteção às comunicações estão sendo endereçadas como pontos de atenção. Documentação desenvolvida no âmbito da Comissão Europeia e vazada em setembro de 2020, por […]
Criptografia é segurança para crianças e adolescentes: não está claro?
Criptografia é segurança para crianças e adolescentes: não está claro?
Existe garantias para a criptografia na LGPD Penal?
Existem garantias para a criptografia na LGPD Penal?
