O conflito entre a defesa da privacidade e a luta contra o abuso sexual de crianças na União Europeia
Nuno M. Guimarães (guimaraesn@acm.org) e Nuno T. Castro (teixeiracastro81@gmail.com) são membros da Internet Society Portugal Os anos recentes têm tornado evidente a preocupação com a explosão de conteúdos digitais nocivos (harmful content) em particular os associados ao abuso sexual de crianças [1] (child sexual abuse). No quadro da estratégia de luta contra o abuso sexual […]
Criptografia: uma aliada da liberdade de imprensa
Débora Torres e Raquel Saraiva são do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) Raquel Saraiva O fato da criptografia ser uma ferramenta que conseguiu comprovar sua efetividade na proteção da privacidade e proteção de dados no ambiente digital é indiscutível. Nas últimas décadas, essa técnica, que procura conferir maior segurança às […]
Digital Markets Act (DMA): A interoperabilidade como uma nova ameaça à criptografia?
Mariana Canto é do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) Em março deste ano, órgãos governamentais da União Europeia anunciaram que chegaram a um acordo em relação a uma nova (e controversa) regulação: o Digital Markets Act (DMA). Aguarda-se ainda o texto final da lei que está atualmente em processo de […]
(Cripto)Guerra na Ucrânia: as táticas tecnológicas para promover direitos humanos na região
Por André Ramiro Violações a direitos como o acesso à informação, liberdade de manifestação e sigilo das comunicações vêm colocando cidadãos russos e ucranianos em situação crítica no contexto da guerra. A criptografia ressurge, no entanto, como elemento necessário a um movimento de retomada de direitos políticos em ambos os países. A forma como as […]
O Telegram, moderação de conteúdo e sua relação com autoridades brasileiras: entrevista com Paulo Rená
O Observatório da Criptografia (ObCrypto) entrevistou Paulo Rená, professor de Responsabilidade Civil e Direito, Inovação e Tecnologia no Centro Universitário de Brasília – CEUB, pesquisador bolsista do Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS e ativista voluntário no AqualtuneLab: Direito, Raça e Tecnologia. A entrevista tratou do perfil político e tecnológico do Telegram, […]
Eleições e aplicações de mensagem privada: o Telegram preocupa?
André Ramiro e Pedro Amaral Com a proximidade das eleições de 2022 e os aprendizados sobre a desinformação em aplicativos de mensagem privada em 2018, o Telegram se vê sob uma cruzada de coberturas midiáticas que o pintam como “terra sem lei” e permissiva ao extremismo. Até que ponto essa abordagem observa as nuances políticas […]
The new myths of the effectiveness of traceability against disinformation
By André Fernandes, André Ramiro, and Raquel Saraiva Bill No. 2630/2020, which aims to establish the Brazilian Law on Freedom, Responsibility and Transparency on the Internet, has been discussed since mid-2020 between the National Congress, experts and digital rights activists. The law project was approved in the Senate and is now under debate in the […]
Os novos mitos da eficácia da rastreabilidade contra a desinformação
Por André Fernandes, André Ramiro e Raquel Saraiva O Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa a instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, vem sendo discutido desde meados de 2020 entre o Congresso Nacional, especialistas e ativistas de direitos digitais. O PL foi aprovado no Senado e agora está em […]
Criptografia enquanto peça chave nas políticas preventivas a incidentes de segurança
Marcos Cesar M. Pereira Incidentes de segurança da informação estão se tornando cada vez mais recorrentes no Brasil, com números que ultrapassam as centenas de milhões de dados vazados. O uso da criptografia para proteção dos dados pode auxiliar na prevenção e mitigação dos danos causados, seja em âmbito financeiro ou social. Notícias acerca de […]
Open Letter: International Coalition urges Apple to abandon surveillance features in its products
Tim Cook CEO, Apple, Inc. Dear Mr. Cook: The undersigned organisations committed to civil rights, human rights and digital rights around the world are writing to urge Apple to abandon the plans it announced on 5 August 2021 to build surveillance capabilities into iPhones, iPads and other Apple products. Though these capabilities are intended to […]
