Indian Telecommunication Bill e criptografia: o Brasil deve ficar de olho?
Marcos César M. Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) A Índia é um local que merece atenção no que concerne aos Direitos Digitais. Qualquer decisão tomada nessa área tem um impacto de grandes magnitudes para os 1,4 bilhões de habitantes. Ainda assim, são inúmeras as tentativas de enfraquecimento […]
Rastreabilidade de mensagens instantâneas: uma revisão de literatura
Gustavo Rodrigues, Paulo Rená da Silva Santarém e Victor Vieira do Instituto são do Referência em Internet e Sociedade (IRIS) Um estudo do IRIS investigou a literatura sobre rastreabilidade de mensagens instantâneas. Diante dos resultados, ponderamos sobre as conexões e diferenças entre as propostas no Brasil e na Índia, sua falta de embasamento acadêmico e […]
Os novos mitos da eficácia da rastreabilidade contra a desinformação
Por André Fernandes, André Ramiro e Raquel Saraiva O Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa a instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, vem sendo discutido desde meados de 2020 entre o Congresso Nacional, especialistas e ativistas de direitos digitais. O PL foi aprovado no Senado e agora está em […]
Um conto de duas propostas de rastreabilidade: Intenções opostas, soluções perversas convergentes na Índia e no Brasil
Akriti Bopanna Policy and Advocacy Manager da Internet Society (ISOC), baseada na India Diego R. Canabarro Senior Regional Policy Manager da Internet Society, Latin America e Caribe, baseado no Brasil As opiniões expressas aqui são pessoais e não refletem as posições da Internet Society ou de quaisquer outras instituições às quais os autores são filiados. […]
As previsões de rastreabilidade na Índia – entrevista com Kazim Rizvi, da The Dialogue
O Observatório da Criptografia (ObCrypto) entrevistou a organização indiana The Dialogue para entender as nuances das novas regras que obrigam provedores de aplicação de mensageria a prever formas de rastrear o encaminhamento de mensagens, sob risco de responsabilidade. Questões sobre o panorama local político e social foram tratadas, as demandas das forças de aplicação da […]
A Previsão do “Originador”: a tentativa da Índia de minar a criptografia ponta-a-ponta
Por Apurva Singh, Volunteer Legal Counsel, Software Freedom Law Center.in Nos últimos anos, vários países do mundo tentaram quebrar ou enfraquecer a segurança robusta oferecida pela criptografia ponta-a-ponta sob a justificativa de combater a disseminação de materiais de abuso sexual infantil ou a desinformação. A Índia, recentemente, se tornou o primeiro país a introduzir a […]
