Um conto de duas propostas de rastreabilidade: Intenções opostas, soluções perversas convergentes na Índia e no Brasil

Akriti Bopanna Policy and Advocacy Manager da Internet Society (ISOC), baseada na India Diego R. Canabarro Senior Regional Policy Manager da Internet Society, Latin America e Caribe, baseado no Brasil As opiniões expressas aqui são pessoais e não refletem as posições da Internet Society ou de quaisquer outras instituições às quais os autores são filiados. […]
Nota Pública da Global Encryption Coalition: Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro não deve comprometer a criptografia

Grupo de Trabalho da Reforma do Código de Processo Penal: cidadãos devem estar protegidos contra backdoors na criptografia, coleta de dados massiva e hacking governamental desmedido Originalmente publicada em 28 de junho de 2021 no portal da Global Encryption Coalition À luz dos recentes avanços no debate legislativo sobre a reforma do Código de Processo […]
Global Encryption Coalition, em nota pública, levanta os riscos à criptografia com a Reforma do Código de Processo Penal

Recentemente, a Global Encryption Coalition, coalizão da qual o Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia (IP.rec) é signatário, publicou nota crítica ao texto do relator João Campos (Republicanos – GO) do projeto da Reforma do Código de Processo Penal. Dentre os problemas, a nota assinada por 31 entidades aponta como o projeto de lei […]
The traceability provisions in India – interview with Kazim Rizvi, from The Dialogue

The Encryption Observatory (ObCrypto) interviewed the Indian organization The Dialogue to understand the nuances of the new rules that force messaging application providers to deploy ways to permit the traceability of messages, under risks of liability. Questions about the local political and social landscape were addressed, the demands of law enforcement forces, as well as […]
As previsões de rastreabilidade na Índia – entrevista com Kazim Rizvi, da The Dialogue

O Observatório da Criptografia (ObCrypto) entrevistou a organização indiana The Dialogue para entender as nuances das novas regras que obrigam provedores de aplicação de mensageria a prever formas de rastrear o encaminhamento de mensagens, sob risco de responsabilidade. Questões sobre o panorama local político e social foram tratadas, as demandas das forças de aplicação da […]