Virando a Chave 12/2024
Políticas de Criptografia Ministros do STF afirmam que exceções à criptografia são necessárias Os Ministros do STF Flávio Dino e Alexandre de Moraes afirmaram, durante o julgamento da constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, realizado no último dia 11, que será necessário discutir a inserção de exceções à criptografia. Segundo os Ministros, […]
Virando a Chave 11/2024
Políticas de Criptografia Frente Parlamentar da Cibersegurança é criada no Senado (PT-BR) Durante sessão realizada na semana passada (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. O projeto da Frente, proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), vai agora […]
Virando a Chave 10/2024
Políticas de Criptografia O Online News Act do Canadá ameaça o jornalismo, a competição e a internet (EN) A Internet Society publicou uma análise sobre a Lei de Notícias Online do Canadá (Online News Act), que busca garantir que plataformas digitais remunerem veículos de notícias pelo conteúdo compartilhado. Segundo a ISOC e outros críticos, a […]
Virando a Chave 09/2024
Políticas de Criptografia A UE ainda quer escanear chats privados (EN) A Hungria, país que agora lidera o Conselho Europeu depois da Bélgica, ressuscitou o Chat Control, e espera-se que os deputados do Parlamento Europeu votem sobre ele em breve. A Presidência Belga propôs uma nova versão da medida em junho, mas teve de retirar […]
Virando a Chave 08/2024
Políticas de Criptografia Entidades propõem criação de Plataforma Nacional de Reporte de Phishing, Smishing e Vishing (PT-BR) Uma aliança multissetorial liderada pelo INCC (Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime) publicou um relatório sobre cibersegurança nacional que traz 20 propostas sobre o tema. Entre as proposições, estão a criação de uma Plataforma Nacional de Reporte de […]
Virando a Chave 07/2024
Políticas de Criptografia Governo manda Meta suspender uso de dados de usuários para treinar IA (PT-BR) A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) mandou a Meta suspender o uso de dados de usuários das suas plataformas para treinar seus sistemas de inteligência artificial. Segundo a ANPD, existem indícios de uso de dados pessoais “com […]
Chat Control Returns: The New Enemy is Upload Moderation
Marcos Cesar M. Pereira, co-coordination of the Encryption Observatory An old acquaintance has returned to the media spotlight— for reasons we didn’t expect. The legislative project known as Chat Control has gained prominence in recent days due to a “new proposal” that could threaten end-to-end encryption, called [upload moderation](https://en.wikipedia.org/wiki/Upload_moderation). But first, let’s remember what Chat […]
Chat Control, o Retorno: O inimigo agora é a moderação por envio
Marcos Cesar M. Pereira, co-coordenador do Observatório da Criptografia Um velho conhecido retornou para os holofotes midiáticos – pelas razões que não esperávamos. O projeto de lei conhecido como Chat Control ganhou destaque nos últimos dias por uma “nova proposta” que pode ameaçar a criptografia de ponta-a-ponta, chamada de moderação por envio (upload moderation). Antes, […]
Virando a Chave 06/2024
Políticas de Criptografia Os inimigos da criptografia da UE pretendem transformar os seus dispositivos digitais em spyware (EN) Uma atualização confidencial do Chat Control que circulou na Comissão Europeia apresenta novas recomendações sobre como as empresas devem lidar com ameaças online. As sugestões, no entanto, trazem ainda mais riscos para a privacidade dos cidadãos. O […]
In the Shadows: Conspiracy and moral panic in antiencryption campaigns
By Pedro Lourenço, researcher at the IP.rec In the wake of the current phase of anti-encryption policies, we are seeing the emergence of “opaque” communication efforts that seek to terrorize the population with the threat of the dangers posed by encryption, especially for children. These are advertising campaigns that lack transparency, are based on misleading […]
